Gestão de riscos trabalhistas
Assessoria empresarial preventiva, compliance trabalhista e defesa patronal em ações.
Proteção trabalhista para sua empresa
Gestão preventiva e defesa estratégica
Compliance Trabalhista
Implementação de programas de conformidade trabalhista e previdenciária.
Defesa em Ações
Atuação em reclamações trabalhistas, auditorias fiscais e acordos judiciais.
Contratos de Trabalho
Elaboração de contratos, aditivos e termos de rescisão.
Gestão de Riscos
Mapeamento de riscos trabalhistas e planos de contingência.
Acordos Coletivos
Negociação de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Assessoria a RH
Consultoria para departamentos de recursos humanos.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre Direito Trabalhista
A redução de riscos começa com: revisão de contratos de trabalho, regularização de verbas rescisórias, controle de jornada adequado, cumprimento de normas de saúde e segurança (NRs), treinamento de gestores e implementação de canal de denúncias. Oferecemos diagnóstico completo e plano de compliance trabalhista personalizado.
Em fiscalização do Ministério do Trabalho, recomendamos: manter documentação organizada, acompanhar os auditores com assessoria jurídica, não assinar termos de intimação sem análise, e, se lavrado auto de infração, apresentar defesa administrativa no prazo legal. Atuamos tanto na fase administrativa quanto judicial.
A Lei 13.429/2017 e a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) regulamentam a terceirização em todas as atividades da empresa. No entanto, a empresa contratante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da prestadora. Oferecemos análise de contratos de terceirização e due diligence em prestadoras.
O home office exige: aditivo contratual específico, reembolso de despesas (art. 75-C da CLT), controle de jornada (se houver), fornecimento de equipamentos ou auxílio, e atenção à saúde e segurança do trabalho. A Reforma Trabalhista trouxe regras específicas que devem ser seguidas para evitar passivos.
Atendemos todo o Brasil por videoconferência com toda a segurança jurídica. O Direito do Trabalho é federal (CLT), portanto podemos atuar em qualquer estado, com equipe preparada para as especificidades regionais e jurisprudência dos TRTs locais.
+21 anos de experiência em Direito Trabalhista
Com atuação preventiva e contenciosa, o OALAW oferece segurança jurídica para sua empresa, reduzindo riscos trabalhistas e otimizando custos.
Atuação em conformidade com o Código de Ética da OAB. Informações meramente educativas. Cada caso é único e os resultados podem variar. Consulte um advogado para análise personalizada.