Insights Jurídicos
Conteúdos sobre direito empresarial, bancário, compliance e gestão de riscos. Artigos atualizados com visão prática e objetiva.
A importância da due diligence em fusões e aquisições
A due diligence é uma auditoria jurídica essencial para identificar passivos, riscos regulatórios e garantir segurança em transações empresariais. Entenda como funciona e por que é indispensável.
Ler artigo completoCláusulas contratuais que sua empresa precisa revisar urgentemente
Contratos mal elaborados podem gerar riscos financeiros e jurídicos. Saiba quais cláusulas merecem atenção especial e como proteger seu negócio.
Ler artigo completoGovernança corporativa: como evitar conflitos entre sócios
A falta de um acordo de sócios bem estruturado é uma das principais causas de litígios empresariais. Veja como prevenir disputas e garantir harmonia na gestão.
Ler artigo completoJuros abusivos no cartão de crédito: como identificar e reaver valores
A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito é uma das mais altas do mercado. Saiba quando é considerada abusiva e como pedir a restituição.
Ler artigo completoLei do Superendividamento: o que muda para consumidores e bancos
A Lei 14.181/2021 trouxe novas regras para negociação de dívidas. Entenda seus direitos e como a lei protege o mínimo existencial do devedor.
Ler artigo completoCapitalização de juros: o que o STJ decidiu sobre a Tabela Price?
O STJ tem entendimento consolidado sobre a proibição da capitalização de juros em períodos inferiores a um ano. Entenda como isso afeta seu contrato bancário.
Ler artigo completoUsucapião extrajudicial: regularize seu imóvel sem processo judicial
A usucapião administrativa em cartório é uma alternativa mais rápida e econômica. Saiba os requisitos e como dar entrada no procedimento.
Ler artigo completoAtraso na entrega de imóveis: direitos do comprador e como reclamar
O atraso na entrega de imóveis é uma das reclamações mais comuns no mercado imobiliário. Saiba quais indenizações você pode receber da construtora.
Ler artigo completoContrato de locação residencial: 5 cláusulas que você precisa conhecer
Locatários e locadores devem estar atentos a cláusulas como reajuste, vistoria e rescisão antecipada. Veja os principais cuidados ao assinar um contrato de aluguel.
Ler artigo completoAtraso de voo: quando a companhia aérea deve indenizar?
A Resolução 400/2016 da ANAC estabelece direitos claros para passageiros. Saiba a partir de quantas horas você tem direito à indenização e assistência material.
Ler artigo completoExtravio de bagagem: como calcular o valor da indenização
A Convenção de Montreal estabelece limites de indenização, mas você pode pleitear valores maiores se comprovar o prejuízo. Entenda seus direitos.
Ler artigo completoOverbooking: o que fazer quando o voo está superlotado?
Overbooking é prática permitida, mas a companhia deve oferecer compensação. Saiba seus direitos e como exigir reacomodação ou indenização.
Ler artigo completoReforma Trabalhista 5 anos depois: principais impactos para empresas
A Lei 13.467/2017 trouxe mudanças significativas. Avaliamos os efeitos práticos da reforma sobre jornada, terceirização e acordos coletivos.
Ler artigo completoHome office: como adequar contratos e evitar passivos trabalhistas
Com o trabalho remoto consolidado, é essencial revisar contratos, controle de jornada e reembolso de despesas. Veja as melhores práticas para sua empresa.
Ler artigo completoTerceirização de atividade-fim: o que mudou com as novas regras?
A Lei 13.429/2017 permitiu a terceirização para todas as atividades. Entenda os riscos e responsabilidades da empresa contratante.
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